Propostas

A população em geral não aguenta mais políticos profissionais, gente que faz da representação da comunidade um meio de vida. Isso quando não fazem pior: usam da confiança depositada pelo voto como ponte para a corrupção e o enriquecimento.
Assim como em toda a Belo Horizonte, no Céu Azul e Região o sentimento é de renovação na política. Deixar de lado as velhas práticas e abrir espaço para a construção de uma política participativa e democrática.
Minha proposta é implementar o Gabinete de Cidadania e Luta, com os projetos e inciativas em favor de Belo Horizonte, especialmente do bairro Céu Azul e Região, sendo decididos de forma coletiva, ouvindo moradores, comerciantes e lideranças.

Orgulho-me muito de ter criado, em 2016, junto com um grupo de amigos, a Associação Mais Justiça. Por meio da nossa iniciativa, centenas de pessoas de baixa renda puderam se preparar melhor, e gratuitamente, para disputar os concursos públicos.
Há muitas outras frentes nas quais a Mais Justiça se fez presente de forma brilhante, como por exemplo a oferta de assistência jurídica gratuita, a arrecadação de brinquedos para o Natal Solidário e campanhas de doações de material escolar.
Esse conjunto de experiências servirá como base para desenvolvermos o que é uma vocação do mandato: incentivar e fortalecer as ações de voluntariado em Belo Horizonte, para que prosperem e cresçam como iniciativa cidadã.

Você já ouviu falar da licitação de R$ 1,1 milhão que o STF queria fazer no ano passado para a compra de lagostas e vinhos finos? E do auxílio-moradia de R$ 4.377,73 que os juízes recebiam mesmo se tivessem casa na comarca de atuação? Fui o autor das ações populares que denunciaram esses dois absurdos.
No caso do auxílio-moradia, a ação foi ajuizada no STF em 2016 e teve como resultado o fim do pagamento desta verba para magistrados que possuíssem casa própria. A medida, válida para todo o país, gerou uma economia anual de R$ 60 milhões apenas no caso de Minas Gerais. Já o pregão eletrônico do STF terminou com lance 60% a menos, uma economia final de cerca de R$ 500 mil.
Pretendo agora levar essa experiência de fiscalização do dinheiro público para a Câmara Municipal. O Legislativo Municipal pode muito nesse sentido, principalmente cobrando a máxima transparência em todos os contratos, licitações e gastos que envolvem o dinheiro do contribuinte belo-horizontino.

Os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre os negócios locais são devastadores. Em Belo Horizonte, cerca de 12 mil estabelecimentos se viram obrigados a encerrar as atividades. Em sua imensa maioria, são micros e pequenos empreendimentos de bairro que não aguentaram tanto tempo de portas fechadas. Esses empresários precisam do suporte financeiro para se reerguerem e terem condições de voltar a funcionar.
Por isso defendo que a Câmara Municipal elabore, a partir de seu corpo técnico e em sintonia com o Poder Executivo, um amplo programa de recuperação da economia local. Para tanto, é necessária a ampla participação da comunidade, a partir da realização de audiências públicas em todas as regionais para que, ouvida a população e o empresariado local, o Poder Executivo possa implementar medidas que vão efetivamente ajudar a cidade a se recuperar dos efeitos econômicos da pandemia.

O complexo da Pampulha – lagoa, orla, parques e instalações turísticas – possui um potencial até então inexplorado para impulsionar a economia solidária de Belo Horizonte, como feirinhas temáticas, exposições e pequenos eventos de gastronomia e cultura.
Neste momento em que BH tanto sofre com os efeitos econômicos da pandemia, sobretudo sobre os pequenos negócios, a cidade precisa destravar todas as oportunidades de recuperação. Se eleito, pretendo agir nesse sentido, apresentando projetos e atuando junto com o Executivo na construção de soluções viáveis para enfrentar a crise.

Garantir a dignidade das pessoas com deficiência tem que ser uma luta permanente de todos os cidadãos, visando assegurar que elas exerçam plenamente sua cidadania, sem nenhum tratamento discriminatório nem abuso de qualquer natureza.
A partir desse entendimento, e ancorado na experiência do NPD (Núcleo da Pessoa com Deficiência) que atua no SINJUS-MG, vamos trabalhar para que a acessibilidade seja garantida em todos os equipamentos públicos, o que inclui o transporte, os prédios e edificações e mesmo as vias públicas.
Uma outra proposta nesse sentido é a criação de uma comissão específica na Câmara Municipal para tratar dos assuntos pertinentes à acessibilidade para analisar com maior propriedade e celeridade as demandas e projetos.

Pretendo agir ativamente para que as obras que interessam ao Céu Azul e Região tenham recursos suficientes para saírem do papel. A ideia é que o mandato defina cada passo a favor do bairro junto com seus moradores, de forma participativa e democrática.
Na área da mobilidade urbana, defenderemos a revisão imediata do trajeto e das linhas alimentadoras do BRT/Move (bairro/estação). Sobre isso, aliás, tive proposta aprovada na Comissão de Orçamento da Câmara Municipal, que encaminhou minhas proposições para o Executivo.

Uma das campanhas de maior sucesso da Associação Mais Justiça, e que tive a satisfação de ser um dos idealizadores, foi a chamada “Fim da Linha”. Realizada em 2018, essa campanha consistiu em uma forte corrente de conscientização contra o uso do cerol e da linha chilena, as famosas linhas cortantes que volta e meia provocam mortes e geram revolta na população.
Muitos veículos de imprensa repercutiram a campanha, ampliando a visibilidade do tema e despertando autoridades e escolas para a necessidade de abordar o assunto. Tenho como propósito envolver a Câmara de Belo Horizonte nesse debate. O que pode ser feito: o endurecimento da fiscalização, com uma legislação municipal que penalize com rigor os responsáveis pelo uso de linhas cortantes, além de cobrar a ação preventiva do Poder Público, com campanhas educativas e de conscientização.

Pouca gente sabe, mas uma lei estadual de 2008 determina que o Judiciário crie a Vara do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo. Só que essa nova estrutura existe apenas no papel. Caso estivesse funcionando, as centenas de famílias atingidas pelos crimes de Mariana (2015) e Brumadinho (2018), por exemplo, poderiam ter algum alento com julgamentos mais céleres e justos.
No SINJUS-MG, lideramos campanhas para que o TJMG agilize a implantação dessa nova vara especializada em BH, o que impactaria também nas questões relativas ao direito à moradia e sustentabilidade urbana. Uma pauta que tem tudo a ver com a Câmara Municipal, uma metrópole com 2,5 milhões de habitantes e crescente demanda por melhores condições ambientais, sanitárias e habitacionais.

O SINJUS-MG se tornou uma grande referência no combate ao assédio moral no trabalho. Pretendemos levar essa experiência para o Legislativo de Belo Horizonte, propondo uma legislação que proteja os servidores municipais desse mal no ambiente de trabalho. Afinal de contas, não é possível ter serviços públicos de qualidade com servidores doentes.

Acredito que a BOA POLÍTICA pode produzir mudanças positivas na vida das pessoas, ajudando a construir uma sociedade mais justa e menos desigual. Nesse sentido, tenho compromisso com os direitos fundamentais e as pautas humanistas e solidárias, tais como:

✅ Defender políticas públicas que visam estabelecer a igualdade racial e sobretudo combater toda e qualquer espécie de discriminação, violência ou diferenciação de fundo étnico ou racial.
✅ Combater os maus-tratos contra animais é defender a vida. Nosso mandato combaterá todo tipo de violência, comércio e tráfico animal, assim como estimulará o diálogo com os segmentos organizados que representam a causa animal.
✅ Estimular políticas de incentivo ao ciclismo como alternativa de transporte, investindo em ciclovias dotadas de sinalização, proteção, segurança e estrutura de apoio (banheiros, vestiários e pontos de estacionamento, por exemplo).
✅ Combater toda e qualquer forma de ato coletivo ou individual de cunho homofóbico, visando desta forma disseminar uma cultura de respeito e igualdade entre as diferentes opções sexuais.
✅ Posicionar o gabinete como um aliado permanente na luta contra o feminicídio, assim como na denúncia e apoio a toda e qualquer forma de opressão e violência praticada contra a mulher.